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  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, IDEOLOGIA, AUTORITARISMO (SISTEMAS DE GOVERNO)

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      PACE, Matheus Baptiston Herdy Menossi. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Pace, M. B. H. M. (2021). Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
    • NLM

      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
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      Pace MBHM. Condenações de ofício: o revelar da ideologia punitiva [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2e9e1cab-7f15-4c85-9f9c-c5099ab6d48d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Matheus%20Baptiston%20Herdy%20Menossi%20Pace.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TESTEMUNHA (PROCESSO PENAL), ERRO JUDICIÁRIO, RECONHECIMENTO

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    • ABNT

      GOES, Giovanna Alves. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Goes, G. A. (2021). Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
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      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
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      Goes GA. Reconhecimento fotográfico e erro judiciário: uma análise a partir de condenações revertidas pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em sede de revisão criminal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/da9c2965-9085-4a62-af6b-60271a256d8b/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giovanna%20Alves%20Goes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: CRIMINALIZAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS, TERRORISMO

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      RACY, Leonardo Hidalgo. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Racy, L. H. (2021). Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
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      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
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      Racy LH. Terror e antiterrorismo: reflexões sobre a lei nº 13.260/2016 e a criminalização de movimentos sociais no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09e77dce-5fa0-48d0-a105-a7209b33d1cd/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Hidalgo%20Racy.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, TUTELA ANTECIPADA, TUTELA PROVISÓRIA, COISA JULGADA

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      CALCIOLARI, Natália. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Calciolari, N. (2021). Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
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      Calciolari N. Estabilização da tutela antecipada em caráter antecedente [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/2580e645-f692-4f69-b70f-3ed23acf89ce/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Natalia%20Calciolari.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO PENAL, ORDEM PÚBLICA, PRISÃO PREVENTIVA, MEDIDA CAUTELAR, PSICOLOGIA SOCIAL, TEORIA JURÍDICA, DISSONÂNCIA COGNITIVA

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      CASTRO, Mariana Guerra. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Castro, M. G. (2021). Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
    • NLM

      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
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      Castro MG. Conforto cognitivo, vieses e ordem pública: o abuso da decretação da prisão preventiva no Brasil à luz do poder do inconsciente do juiz [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/4160d098-4b10-4bdd-b5dd-0fc84bb969ad/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Mariana%20Guerra%20Castro.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PODER JUDICIÁRIO, CONTRADITÓRIO

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      SILVA, Leonardo Antonio da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Silva, L. A. da. (2021). Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
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      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
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      Silva LA da. Os impactos da aplicação da inteligência artificial em face dos princípios do contraditório e da fundamentação das decisões [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6ca01cf9-3431-4e8a-9feb-774717215d5a/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Leonardo%20Antono%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AMBIENTAL, PROTEÇÃO AMBIENTAL, ÔNUS DA PROVA, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPERIOR

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    • ABNT

      MANGIATERRA, Luiza Daruis. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Mangiaterra, L. D. (2021). Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
    • NLM

      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
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      Mangiaterra LD. Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça acerca da distribuição do ônus da prova em ações ambientais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/6bf5618e-cbb4-43b9-8eb3-d13f6aead99e/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Luiza%20Daruiz%20Mangiaterra.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: LEGISLAÇÃO, INSOLVÊNCIA, CRÉDITO, DÍVIDA

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    • ABNT

      SANT’ANA, Brunna Marceli. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Sant’Ana, B. M. (2021). Superendividamento no Brasil: uma análise crítica (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
    • NLM

      Sant’Ana BM. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
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      Sant’Ana BM. Superendividamento no Brasil: uma análise crítica [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/928016d5-8723-4720-99bb-9df304ed3cbb/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brunna%20Marceli%20Sant%20Ana.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: AFETIVIDADE, DANO MORAL, PATERNIDADE, AUSÊNCIA DOS PAIS, DIREITO DE FAMÍLIA, FAMÍLIA

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      MORAES, César Almeida de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Moraes, C. A. de. (2021). Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
    • NLM

      Moraes CA de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
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      Moraes CA de. Abandono afetivo parental: análise histórica, legal e doutrinária e sua aplicação na casuística [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/b5465ce4-1ed8-483e-b5ef-14419f0297a6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea-%20C%C3%A9sar%20Almeira%20de%20Moraes%20NUSP%209442222.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, INDENIZAÇÃO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

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      TELLES, Carolina Mota da Silva. Resolução e indenização por inadimplemento contratual: uma análise da indenização devida à luz dos interesses positivos e negativos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09c0067e-23b7-40e8-ad35-a98cee1917fd/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Carolina%20Mota%20da%20Silva%20Telles.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Telles, C. M. da S. (2021). Resolução e indenização por inadimplemento contratual: uma análise da indenização devida à luz dos interesses positivos e negativos (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09c0067e-23b7-40e8-ad35-a98cee1917fd/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Carolina%20Mota%20da%20Silva%20Telles.pdf
    • NLM

      Telles CM da S. Resolução e indenização por inadimplemento contratual: uma análise da indenização devida à luz dos interesses positivos e negativos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09c0067e-23b7-40e8-ad35-a98cee1917fd/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Carolina%20Mota%20da%20Silva%20Telles.pdf
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      Telles CM da S. Resolução e indenização por inadimplemento contratual: uma análise da indenização devida à luz dos interesses positivos e negativos [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/09c0067e-23b7-40e8-ad35-a98cee1917fd/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Carolina%20Mota%20da%20Silva%20Telles.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ADOÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

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    • ABNT

      COELHO, Reginaldo de Souza. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Coelho, R. de S. (2021). Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
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      Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
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      Coelho R de S. Adoção de crianças e adolescentes: as mudanças introduzidas pela lei 13.509/2017 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/18a20480-6754-4f61-b0c9-b6ee4c7810f5/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Reginaldo%20de%20Souza%20Coelho.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO AUTORAL, DIREITO AUTORAL, DIREITO PATRIMONIAL

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      SILVA, Denis Cesar da. O "fair use" e sua (in)aplicabilidade frente ao regime brasileiro de limitações ao direito de autor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128cb2e6-d530-44bc-b216-dec4dc786f65/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Denis%20Cesar%20da%20Silva.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Silva, D. C. da. (2021). O "fair use" e sua (in)aplicabilidade frente ao regime brasileiro de limitações ao direito de autor (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128cb2e6-d530-44bc-b216-dec4dc786f65/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Denis%20Cesar%20da%20Silva.pdf
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      Silva DC da. O "fair use" e sua (in)aplicabilidade frente ao regime brasileiro de limitações ao direito de autor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128cb2e6-d530-44bc-b216-dec4dc786f65/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Denis%20Cesar%20da%20Silva.pdf
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      Silva DC da. O "fair use" e sua (in)aplicabilidade frente ao regime brasileiro de limitações ao direito de autor [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/128cb2e6-d530-44bc-b216-dec4dc786f65/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Denis%20Cesar%20da%20Silva.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PRIVADO, DIREITO CIVIL

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    • ABNT

      FUJISAKA, Luca Akira Moutinho. Limites da liberdade de pactuação de regras de interpretação do negócio jurídico. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/47d6dcc0-0518-4d12-8363-0e1f9102a9b6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luca%20Akira%20Moutinho%20Fujisaka.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Fujisaka, L. A. M. (2021). Limites da liberdade de pactuação de regras de interpretação do negócio jurídico (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/47d6dcc0-0518-4d12-8363-0e1f9102a9b6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luca%20Akira%20Moutinho%20Fujisaka.pdf
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      Fujisaka LAM. Limites da liberdade de pactuação de regras de interpretação do negócio jurídico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/47d6dcc0-0518-4d12-8363-0e1f9102a9b6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luca%20Akira%20Moutinho%20Fujisaka.pdf
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      Fujisaka LAM. Limites da liberdade de pactuação de regras de interpretação do negócio jurídico [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/47d6dcc0-0518-4d12-8363-0e1f9102a9b6/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Luca%20Akira%20Moutinho%20Fujisaka.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

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    • ABNT

      FERREIRA, Brenno Campos. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Ferreira, B. C. (2021). Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
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      Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
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      Ferreira BC. Alguns impactos da tecnologia no processo civil brasileiro [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/e589dafc-5a44-4429-a003-aa1b4e1d1114/DPC%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Brenno%20Campos%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ANIMAIS, PROTEÍNAS NA DIETA, HÁBITOS ALIMENTARES, POLÍTICAS PÚBLICAS

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    • ABNT

      BORTOLAZZO, Tiago Trevisan. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Bortolazzo, T. T. (2021). As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
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      Bortolazzo TT. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
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      Bortolazzo TT. As alternativas proteícas ao alimento obtido do abate animal, suas possibilidades e o direito animal [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/d745aaeb-fc0c-41bf-8988-23dc848a97d9/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Tiago%20Trevisan%20Bortolazzo.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIREITOS POLÍTICOS DA MULHER

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Victoria Carolina Lima de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Oliveira, V. C. L. de. (2021). Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
    • NLM

      Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
    • Vancouver

      Oliveira VCL de. Reflexões sobre o papel do judiciário no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/719bbf5e-1175-4fce-9050-03b8486a84fc/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Victoria%20Carolina%20Lima%20de%20Oliveira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PENA PECUNIÁRIA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, DIREITOS POLÍTICOS

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    • ABNT

      FORTES, Gabriel Brollo. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Fortes, G. B. (2021). Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
    • NLM

      Fortes GB. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
    • Vancouver

      Fortes GB. Vinho velho em um novo odre: aplicação da pena de multa por juízes criminais na cidade de São Paulo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/91544be5-be39-4d3a-b948-76eff6b8238d/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Gabriel%20Brollo%20Fortes.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, TRÁFICO DE DROGAS, APLICAÇÃO DA LEI, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

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    • ABNT

      JAFELICE, Giulia Telles. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Jafelice, G. T. (2021). Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
    • NLM

      Jafelice GT. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
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      Jafelice GT. Pena restritiva de direitos e tráfico privilegiado: a amplitude da lei penal e a discricionariedade dos julgadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/a2a4f938-12fa-402d-8820-d42d5579d221/DPM%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Giulia%20Telles%20Jafelice.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ACESSO À JUSTIÇA, COVID-19

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    • ABNT

      FERREIRA, Naiara Maria Sandes. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Ferreira, N. M. S. (2021). Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf
    • NLM

      Ferreira NMS. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf
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      Ferreira NMS. Entre a efetivação do contraditório e o acesso à justiça digital: uma análise do posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre as limitações de participação dos litigantes durante a pandemia de COVID-19 [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/ed24f44f-c335-489e-bfc1-c83b18ae8b49/DPC%20Tese%20de%20Laurea%20-%20Naiara%20Maria%20Sandes%20Ferreira.pdf
  • Unidade: FD

    Subjects: ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO, IDOSOS, DIREITO DO IDOSO

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      ALVES, Monica Omena. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf. Acesso em: 06 maio 2024.
    • APA

      Alves, M. O. (2021). Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional (Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf
    • NLM

      Alves MO. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf
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      Alves MO. Estatuto do idoso e sua efetividade prática: análise acerca de sua aplicabilidade diante do crescente processo de envelhecimento populacional [Internet]. 2021 ;[citado 2024 maio 06 ] Available from: https://bdta.abcd.usp.br/directbitstream/516d82f0-a14f-4e84-8d15-4efdf4f05032/DCV%20Tese%20de%20L%C3%A1urea%20-%20Monica%20Omena%20Alves%20-%20NUSP%209893174%20-%20Monica%20Alves.pdf

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